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STF CONFIRMA DECISÃO QUE AUMENTOU ALÍQUOTA DA COFINS DOS BANCOS.

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da última quarta-feira, dia 06 de junho, manteve a decisão que julgou pela constitucionalidade da lei que elevou de 3% para 4% a alíquota da COFINS paga pelas instituições financeiras.

Na apreciação do Recurso Extraordinário foi firmada a tese de que “é constitucional a majoração diferenciada de alíquotas em relação a contribuições sociais incidentes sobre faturamento ou receita de instituições financeiras ou entidades a elas equiparadas”.

O Ministro Marco Aurélio Mello, que pediu vista na penúltima sessão para melhor analisar o tema foi o único que votou de forma divergente.

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