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Áreas de atuação

Direito Tributário

Tributário

A Almeida Melo conta com advogados qualificados e especializados em Direito Tributário que visam resguardar qualquer situação adversa, tanto na esfera judicial e administrativa, buscando soluções para minimizar prejuízos, quanto no âmbito consultivo, respondendo aos questionamentos formulados pelos clientes, correspondentes aos cenários tributários federal, estadual e municipal.
O escritório tem grande experiência na representação dos interesses das empresas de grande porte, em especial mediante proposição de novas teses de interpretação e aplicação da legislação tributária, sempre inspirada no ideal de advocacia inovadora, atual e criteriosa.
Toda a equipe de profissionais está atenta às modificações da legislação tributária e da jurisprudência nacional, com o intuito de apresentar aos clientes novas oportunidades ou novos panoramas tributário-fiscais.
Semanalmente, divulgamos, por e-mail, “Informativos Tributários” donde constam notícias atualizadas sobre o cenário tributário vigente.
Sob este viés, os principais serviços jurídicos fornecidos pela equipe tributária da Almeida Melo são:

  • Consultoria em matéria tributária e previdenciária;
  • Planejamentos relacionados ao “dia a dia” das empresas, bem como em operações especificas, tais como, fusões, incorporações, cisões, aquisição de empresas, joint ventures;
  • Assistência na obtenção de regimes especiais de tributação, assim como de benefícios fiscais;
  • Assistência na aprovação de parcelamentos e similares;
  • Questionamento de legalidade e constitucionalidade da legislação tributária;
  • Elaboração de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
  • Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal;
  • Consultoria no cumprimento de obrigações tributárias acessórias;
  • Contencioso administrativo e judicial em geral;
  • Defesas e recursos administrativos em processos tributários administrativos;
  • Representação de clientes junto a órgãos da Administração direta e indireta, assessoria em negociações com órgãos governamentais;
  • Acompanhamento e interação pessoal com os clientes, realizando diligências céleres, despachos e sustentação oral;
  • Assessoria no aproveitamento de créditos tributários;
  • Assessoria na revisão fiscal de procedimentos e de fluxos de operações e sua logística;
  • Elaboração de pareceres, legal opinions, notas técnicas etc.
  • Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;
  • Planejamentos tributários internacionais e nacionais;
  • Análise de riscos do litígio;
  • Comércio exterior;
  • Auditorias legais;
  • Representação dos clientes, na qualidade de sócios e/ou acionistas, perante as sociedades brasileiras.
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