---

Bernard Appy, Secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, afirmou no evento “Brasil em Debate: Reforma Tributária” que a migração do sistema atual para o novo, possibilitará um elevado aumento no potencial de crescimento do Brasil, além de reduzir a desigualdade em várias dimensões, incluindo a possibilidade de cashback do imposto para as famílias de baixa renda.

O secretário afirmou que a intenção do governo é usar a experiencia acumulada na discussão das duas propostas de reforma tributária em análise no Congresso Nacional, as Propostas de Emendas à Constituição (PECs 45/2019, da Câmara dos Deputados, e 110/2019, do Senado Federal).

A base da reforma é a substituição dos 5 tributos (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) pelo IVA único. Ele será um imposto cobrado ao longo da cadeia de produção e comercialização, onde as vendas serão tributadas, com recuperação de todo imposto pago nas aquisições feitas pelas empresas no processo produtivo.

Responsável: Gabriele Franco