BELO HORIZONTE/MG
BRASÍLIA/DF
SÃO PAULO/SP
NOSSA EQUIPE
João Paulo Fanucchi de Almeida Melo
Professor da Pós-Graduação e Graduação da PUC Minas. Doutor pela UFMG. Mestre pela PUC Minas.
Professor da Pós-Graduação e Graduação da PUC Minas. Doutor pela UFMG. Mestre pela PUC Minas.
Pós-Graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos.
Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB FEDERAL.
Conselheiro Seccional da OAB/MG.
Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG no triênio 2019/2021.
Ex-Procurador Tributário da OAB/MG.
Diretor da ABRADT.
Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Tributários (CART) de Belo Horizonte nos anos de 2014/2017.
Conselheiro Emérito do Conselho de Assuntos Tributários da FEDERAMINAS.
Conselheiro do Conselho de Assuntos Jurídicos da AC Minas.
Membro da Comissão de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais.
Professor convidado da FUNDEP e integrante de dezenas de banca de concursos públicos, advogado tributarista, sócio fundador da Almeida Melo Sociedade de Advogados.
Leonardo Brandão Rocha
Mestre em Direito Público pela FUMEC, Especialista em Direito Processual pela PUC Minas, Procurador do Município de Contagem, Membro do Conselho Administrativo Tributário do Município de Contagem
Mestre em Direito Público pela FUMEC, Especialista em Direito Processual pela PUC Minas, Procurador do Município de Contagem, Membro do Conselho Administrativo Tributário do Município de ContagemProfessor da Pós-Graduação da ESA-OAB/MG (2017-2022); Vice-Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB Contagem (2016-2021); Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MG (2016-2019), Fundador e Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Contagem (2014-2017). Advogado e consultor com atuação em Direito Civil.
Pedro Henrique Silva Isoni
Pós-graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)(2016).
Pós-graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)(2016).Graduação em Direito pela Universidade Fumec/FCHS (2013).
Membro da Comissão de Direito Educacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG).
Coautor do livro "Direito Processual e Público".
Advogado e consultor com atuação em Direito Civil.
Sarah Felisberto de Souza
Pós-graduada em Gestão Fiscal e Tributária pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Pós-graduada em Gestão Fiscal e Tributária pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Coautora do livro “Direito Civil Temas da Atualidade”.
Advogada e consultora com atuação em Direito Tributário.
ÁREAS DE ATUACÃO
Direito Tributário
No Direito Tributário, a Almeida Melo Sociedade de Advogados atua nas áreas consultiva e contenciosa.
Na consultoria tributária, a Sociedade oferece serviços concernentes à elaboração/execução de pareceres, notas técnicas, opiniões legais, memorandos, planejamentos tributários, revisões fiscais, consultas junto ao Fisco etc. A Equipe acompanha com a necessária presteza as alterações legislativas, auxiliando os seus clientes potencialmente contemplados.
No contencioso tributário, a Almeida Melo Sociedade de Advogados concretiza atuação nos órgãos administrativos (Municipais, Estaduais, Federais) e no âmbito do Poder Judiciário.
Direito Cível
A Almeida Melo Sociedade de Advogados possui capacitada equipe responsável pelo atendimento dos clientes em questões relacionadas aos mais diversos campos do Direito Civil, destacando-se:
Empresarial, Consumidor, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Direitos de Posse e Propriedade. Atuação no âmbito judicial e extrajudicial, nas esferas consultiva e contenciosa.
Conheça a Almeida Melo Sociedade de Advogados
A Almeida Melo Sociedade de Advogados foi fundada em 2012, com a proposta de atuar de maneira inovadora no cenário advocatício mineiro, ajustando-se à uma realidade contemporânea do Direito.
Desde então, os princípios traçados, sintetizados na transparência, coerência e pessoalidade, foram constante e rigorosamente observados, o que fez a banca transcender as divisas do estado de Minas Gerais. Os princípios e valores efetivados, bem como a dedicação, celeridade e técnica, norteiam toda a nossa equipe para que a atuação do Escritório se diferencie dos demais.
Leia mais sobre o Escritório Nossas UnidadesÚltimas Notícias
JUSTIÇA FEDERAL DECIDE: É ASSEGURADA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS SEM LIMITE TEMPORAL
INFORMATIVO 393
Segundo o canal de notícias JOTA, uma decisão da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo/SP, determinou que não há limite temporal para utilização de créditos por meio do instituto da compensação.
STJ DECIDE: É NECESSÁRIO INSTAURAR IDPJ PARA PENHORA DO PATRIMÔNIO DE EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO.
INFORMATIVO 392
A 4ª Turma do STJ proferiu decisão nos autos do REsp 1.864.620 onde se decidiu que é necessária instauração prévia de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) para busca por patrimônio de empresa que não figurou na fase de conhecimento e que não figura na execução, ainda que esta faça parte de grupo econômico.
APÓS ATUAÇÃO DO AMSA, AMIS OBTÉM SENTENÇA FAVORÁVEL PARA QUE SEUS REPRESENTADOS POSSAM EXCLUIR O FRETE FOB DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST
INFORMATIVO 391
A Associação Mineira de Supermercados (AMIS) obteve sentença favorável para que seus representados possam excluir o valor relativo ao frete FOB da base de cálculo do ICMS-ST. O processo está sob o patrocínio do escritório Almeida Melo Sociedade de Advogados (AMSA).
STJ DECIDE: É PERMITIDA A AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL
INFORMATIVO 390
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de maneira inédita e unânime, permitiu a amortização de ágio da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).