Foi publicado, no dia 14/01/2019, o Decreto, que “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresa.” em Belo Horizonte. O programa busca fomentar a implantação e expansão de empreendimentos e novas unidades empresariais de base tecnológica na capital mineira...Continue lendo
O sócio-fundador da Almeida Melo Sociedade de Advogados, Dr. João Paulo Fanucchi de Almeida Melo, participou, como debatedor, do evento Retrospectiva Tributária 2018... Continue lendo
A Portaria permite, agora, a oferta à distância de até 40% (quarenta por cento) da carga horária total do curso presencial...Continue lendo
Publicada, no dia 26/12, a Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10014, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece a não incidência da Contribuição Previdenciária e do Imposto de Renda sobre os pagamentos efetuados a título de auxílio-creche...Continue lendo