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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu no julgamento do REsp nº 2050539/RS que o ICMS recolhido sob a sistemática da substituição tributária (ICMS-ST) constitui parte integrante do custo de aquisição da mercadoria, devendo gerar créditos de PIS e Cofins.

A relatora, Ministra Regina Helena Costa, ressaltou que a primeira turma tem precedentes consolidados nesse sentido. 
Responsável pela notícia: Núbia Damasceno