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No último dia 06/06/2023, foi apresentado o relatório preliminar da Reforma Tributária, tendo como Relator o Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).

O substitutivo às PECs 45/19, da Câmara dos Deputados, e 110/19, do Senado, será apresentado apenas quando for definida data para discussão em Plenário.

Debateram o Relatório os Deputados: Tabata Amaral (PSB-SP), Eli Borges (PL-TO), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Saullo Vianna (UNIÃO-AM), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Vitor Lippi (PSDB-SP).

O Relatório foi aprovado com as ressalvas do Deputado Ivan Valente e voto contrário do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

Responsável pela notícia: Júlia Faria