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A terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que fixava o valor do imóvel penhorado com base na regra de experiência, sem a realização da perícia técnica.

O conhecimento científico e técnico do juiz como justificativa para dispensa da perícia só seria possível em se tratando de fato com aceitação geral.
Responsável pela notícia: Júlia Faria.