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Foi divulgado pelo canal de notícias Jota um relatório demonstrando que 90,9% das modulações de efeito dos processos tributários julgados pelo STF são favoráveis ao fisco. Trata-se de critério que verifica o número total de processos julgados.

Entretanto, ao analisar o número total de teses (considerando-se que algumas teses são aplicáveis a vários processos que tratam do mesmo tema), o número total de modulações pró-fisco é de 73,7%, onde se impediu a devolução retroativa de tributos aos contribuintes.

Responsável pela notícia: Núbia Damasceno.