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Segundo o portal Conjur, o ministro Marco Aurélio Bellizze propôs que a 2ª Turma do STJ passe a admitir o aproveitamento de créditos de ICMS sobre energia elétrica utilizada na produção de gases industriais que são perdidos no processo produtivo, os chamados "gases ventados".

A proposta representa uma possível mudança de jurisprudência da 2ª Turma, que vinha decidindo contra os contribuintes, ao contrário da 1ª Turma, que reconhece o direito ao crédito. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Teodoro Silva Santos.

O caso pode ser afetado à 1ª Seção do STJ, que já analisa embargos de divergência sobre o mesmo tema. O desfecho deve pacificar o entendimento entre as turmas de Direito Público do Tribunal.

Responsável pela matéria: Rafael Miranda Amazonas