Informativo 482, ano de 2025
CRÉDITOS DE ICMS ACUMULADOS EM SP TRIPLICAM E SOMAM R$ 9 BILHÕES
Conforme noticiado pelo portal “Valor Econômico”, empresas que atuam em São Paulo têm enfrentado dificuldades para recuperar créditos acumulados de ICMS. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o volume de créditos reconhecidos triplicou desde 2022 e já alcança R$ 9 bilhões em 2025.Os créditos são valores que as empresas têm direito a receber de volta, especialmente em razão da não cumulatividade do imposto. No entanto, a liberação tem sido lenta: em média, o processo leva de seis a oito meses. Essa demora tem levado empresas a recorrer ao Poder Judiciário, gerando insegurança e custos adicionais.
Segundo a Fiesp, o estoque real de créditos acumulados pode chegar a R$ 50 bilhões, considerando valores ainda não reconhecidos. Recentemente, o Governo de São Paulo anunciou a liberação de R$ 1 bilhão em créditos, mas a medida ainda é vista como insuficiente pelo setor produtivo, que cobra maior agilidade e previsibilidade.
Responsável: Júlia Pires