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Os temas mais recorrentes nos processos julgados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) envolvem glosa de custos e despesas, participação nos lucros ou resultados e controvérsias relacionadas ao PIS/Cofins, conforme notícia veiculada pelo site Conjur. Levantamento realizado pela coordenação-geral do órgão mostrou que, na 1ª seção, predominam questões como preços de transferência e amortização de ágio; na 2ª, discussões sobre planejamento tributário, terceirização e responsabilidade de sócios; e na 3ª, disputas envolvendo PIS/Cofins, IOF, Cide e comércio exterior. Cada seção reflete os principais pontos de atrito entre contribuintes e a Receita Federal, com grande volume de processos em andamento.

Mesmo após os impactos da greve dos auditores fiscais, que durou de novembro a julho, a expectativa do Carf é encerrar 2025 com números recordes. Em 2024, o conselho julgou R$ 807 bilhões em valores, resultado considerado inédito, quando comparado a períodos anteriores — o maior até então havia sido em 2019, que, atualizado, somaria R$ 426 bilhões. A projeção reforça a relevância do órgão como instância central na solução de conflitos tributários no país.

Responsável: André Avelar