Carregando

Informativo  489, ano de 2025

GOVERNO FEDERAL ANUNCIA REDUÇÃO NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS


O portal Valor Econômico noticiou que, segundo o Advogado-Geral da União, o governo federal terá uma redução significativa no pagamento de precatórios no próximo ciclo. A autoridade atribuiu essa diminuição a um trabalho intenso das equipes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, juntamente com os advogados públicos. Foi destacado que o crescimento das despesas com ações judiciais e liminares, que por vezes suspendem a cobrança de tributos, tornou-se uma questão crítica para o equilíbrio do Estado.

Apesar da redução anunciada para o ciclo futuro, foi informado que a União ainda deverá desembolsar aproximadamente R$ 100 bilhões entre 2025 e 2026 para quitar precatórios e requisições de pequeno valor. O Advogado-Geral da União também mencionou que os processos que resultam em precatórios levam, em média, 12 anos de tramitação, o que significa que os pagamentos realizados hoje referem-se a disputas iniciadas há mais de uma década.

Responsável: Thiago Matos

Assine nossa Newsletter

Receba nosso informativo semanal