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A remuneração dos sócios no Brasil ainda é fortemente associada à distribuição de dividendos, mas o ordenamento jurídico oferece outro instrumento relevante: os juros sobre capital próprio (JCP).

Previsto desde 1995, o mecanismo permite que empresas no regime do lucro real deduzam valores pagos ou creditados aos sócios da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, aproximando o tratamento do capital próprio ao do capital de terceiros e possibilitando a redução da carga tributária global da operação.

O artigo publicado pelo portal Migalhas destaca que, apesar de pouco explorado fora de grandes grupos, o JCP pode gerar ganho econômico relevante, o qual deve ser avaliado periodicamente pelas corporações para a política de remuneração do capital, destacadamente ao se considerar as mudanças introduzidas pelas novas legislações.

Responsável: Arthur Santos.