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COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB/MG, PRESIDIDA PELO DR. JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, PROMOVEU SEU 5º CONGRESSO COM SUCESSO DE PÚBLICO.

A Comissão de Direito Tributário da OAB/MG, presidida pelo sócio fundador da Almeida Melo Sociedade de Advogados, Dr. João Paulo de Almeida Fanucchi, realizou nos últimos dias 7 e 8 de novembro, o seu 5º Congresso, com o tema: A jurisprudência em matéria tributária no fechamento da década | STF – STJ.

O evento, que teve as inscrições presenciais encerradas e significativa adesão online, envolveu o debate de inúmeros temas que afetam os empresários, contando com a presença de advogados e consultores de peso como palestrantes, debatedores e presidentes de mesa. Democratizou também o acesso ao evento, que foi assistido por profissionais em todo o Brasil.

A homenageada do evento foi a Ministra do STJ Assusete Magalhães. Em sua palestra, a Ministra revisitou a história de 30 anos do STJ e trouxe as suas considerações do presente e futuro do Tribunal da Cidadania.

A equipe Almeida Melo esteve presente. A Dra Mariana Antunes compôs mesa sobre Tributos Federais como debatedora. Também componente dessa mesa, a Doutora e professora Pilar Coutinho palestrou sobre o “Conceito de insumo no STJ e a sua (não) aplicação nos tribunais e no CARF”, tema de sua expertise desenvolvida em sua prática tributária.

Nosso sócio fundador, além da concepção e liderança do evento, palestrou sobre as "O Direito Constitucional de não se autoincriminar x dever de colaboração com o Fisco". Ainda, nosso sócio fundador presidiu a mesa, composta por advogados, palestrantes e deputados, que tratou da reforma tributária.

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