Notícias, ano de 2021
COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, PRESIDIDA PELO DR. JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, EDITARAM CARTILHA DE ORIENTAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PARA OS ATINGIDOS PELAS CHUVAS EM BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA.
No dia 12/02, a Comissão de Direito Tributário da OAB Minas, a Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), editaram Cartilha de Orientação em matéria tributária para os atingidos pelas chuvas em Belo Horizonte e região metropolitana. A Cartilha está disponível no link a seguir:
Além disso, no evento de lançamento da Cartilha, ainda em exploração de possíveis vieses solidários da tributação, foram proferidas diversas palestras: a primeira, pelo analista tributário da Receita Federal, Sr. Eduardo Augusto Cãimbro, sobre Cidadania Ativa, Participativa e Solidária. Já o servidor da Divisão de Interação com o Cidadão da Receita, Sr. Carlos Eduardo Bernardi, abordou o tema O Ciclo de Destinação para o FIA e o Fundo Nacional do Idoso.
Por fim, o presidente da Comissão e sócio fundador da Almeida Melo Sociedade de Advogados destacou a relevância do papel institucional da Receita Federal ao Brasil e agradeceu às entidades apoiadoras da elaboração da Cartilha.