Notícias, ano de 2021

SÓCIO-FUNDADOR DA ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARTICIPA DE DEBATE EM EVENTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO.

O sócio-fundador da Almeida Melo Sociedade de Advogados, Dr. João Paulo Fanucchi de Almeida Melo, participou, como debatedor, do evento Retrospectiva Tributária 2018, realizado no último dia 07/12/2018, pela Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT.

O evento teve por objeto a abordagem de temas da área tributária que foram alvo de discussão ao longo do ano de 2018. O evento foi dividido em cinco painéis, cada um composto por cinco debatedores.

Os temas debatidos no painel composto pelo Dr. João Paulo Fanucchi de Almeida Melo foram:

1. Tratamentos tributários setoriais. Abandono da não cumulatividade como forma de apuração do ICMS;
2. Configuração de estabelecimento prestador.
3. LC n.o 157. Conflitos de competência. Serviços de publicidade.
4. LC n.o 160 . Fim da guerra fiscal do ICMS?
5. Emenda Constitucional n.o 87/2015. ICMS. Diferencial de alíquota para operações com não contribuintes e contribuintes do imposto.

A participação no evento reforça a relevância do Dr. João Paulo no debate sobre a tributação brasileira.