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Informativo  306, ano de 2022

CARF SUSPENDE SESSÕES DESSA SEMANA.


Em 13/01/2022, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) publicou Portaria suspendendo as sessões de julgamento agendadas para essa semana em Brasília. O principal motivo para a suspensão da 3ª Turma da Câmara Superior consiste na falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado, em virtude de contágio pelo vírus da Covid-19.

Além disso, o colegiado também teve mais uma adesão à mobilização dos auditores para regulamentação do bônus de eficiência.

Em relação às turmas baixas, a Portaria menciona a falta de quórum regimental em razão da adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento paredista da categoria funcional.

Em nota divulgada pela Associação dos Conselheiros Representantes do Contribuinte no CARF (Aconcarf), os Conselheiros pedem a conversão das sessões presenciais em virtuais, devido ao agravamento da situação sanitária.

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