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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) suspendeu todas as sessões de julgamento agendadas para essa semana, entre os dias 24 e 28 de janeiro. Essa definição foi feita por meio da Portaria CARF 344, que foi publicada no último dia 17/01/2022.

Havia sessões previstas para a 2ª Turma da Câmara Superior, que foi cancelada pela falta de quórum para a instalação e deliberação do colegiado, e para turmas ordinárias da 3ª Seção, que foi cancelada devido à mobilização dos auditores da Receita Federal do Brasil (RFB) para regulamentação do bônus eficiência.

Além disso, os Conselheiros se preocupam com o aumento do número de casos da Covid-19 em razão da variante Ômicron. Por esses fatores, a Associação de Conselheiros Representantes dos Contribuintes no CARF (Aconcarf) pediu o retorno das sessões de julgamento virtuais.

Por isso, foi publicada nova portaria no último dia 20/01/2022 estabelecendo que as sessões para os meses de fevereiro e março do corrente ano ocorrerão por videoconferência.