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A PFN irá criar um grupo permanente para a classificação de créditos inscritos na dívida ativa da União, que poderá estabelecer critérios complementares, além da possibilidade de definir o modelo para classificação, aprimorar a metodologia para reconhecimento e mensuração dos ajustes para perdas estimadas nos créditos a receber e aprimorar rotinas e procedimentos de controle dos registros contábeis.

A classificação já era feita, mas ainda não havia sido criado o grupo específico para isso, previsto na portaria nº 293, de junho de 2017.

Esse "rating" (classificação) é utilizado pela Procuradoria nas Transações Tributárias - o critério é conceder mais descontos para quem estiver em pior situação, tentando evitar que empresas saudáveis - ou quase saudáveis - se beneficiem de não pagar tributos.

O rating considera a liquidez das garantias, se são suficientes, e os parcelamentos ativos, em relação aos créditos. Quanto aos devedores, observa a capacidade de pagamento, o endividamento total e o histórico de adimplemento.

A classificação vai de A até D, sendo A os créditos com alta perspectiva de recuperação e D, irrecuperável.


Responsável pela notícia: Júlia Faria.