Informativo 336, ano de 2022
PUBLICADA PORTARIA QUE DIVULGA O PRAZO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS ÍNDICES DE FREQUÊNCIA, GRAVIDADE E CUSTO CONSIDERADOS PARA O CÁLCULO DO FAP EM 2022
A Portaria Interministerial MTP/MECon. nº 21/2022 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 15/08/2022. O FAP e todas os demais elementos que possibilitem ao estabelecimento verificar o respectivo desempenho dentro da subclasse da CNAE a qual está inserida, serão disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), em 30/09/2022, podendo ser acessados no site da Previdência e da RFB.
Responsável pela notícia: Leonardo Ferreira.