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A Receita Federal publicou instrução normativa que reduz o alcance do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), no qual abrangerá o setor de turismo.

Com a Instrução Normativa RFB n° 2114, de 31 de outubro, excluiu do benefício fiscal as receitas e os resultados oriundos de atividades econômicas não relacionadas aos setores de eventos e turismo ou que sejam classificadas como receitas financeiras ou receitas e resultados não operacionais. Este programa prevê alíquota zero de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins pelo prazo de cinco anos.

Responsável pela notícia: Gabriele Franco