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Informativo  356, ano de 2022

GOVERNO FEDERAL PUBLICA DECRETO QUE REVOGA ALTERAÇÕES FEITAS NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES.


O atual governo federal eleito publicou o Decreto n° 11.374 em quem revogou alterações feitas no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores que prorrogava a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins – internos e sobre importação – e do IPI sobre as vendas de máquinas, aparelhos, equipamentos e softwares para pessoas jurídicas habilitadas ao Programa.

Responsável pela notícia: Caio Blanco.

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