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Conforme informações divulgadas pelo canal de notícias "jota.info", a 2ª Turma da Câmara Superior do CARF não conheceu do recurso especial do contribuinte e manteve decisão que obrigou uma associação de taxistas a recolher contribuição previdenciária sobre a remuneração paga aos motoristas autônomos.

Neste caso, a imunidade tributária da associação foi suspensa pela fiscalização, que compreendeu que a entidade não cumpriu todos os requisitos legais para gozar deste benefício, destacando-se o fato de não possuir finalidade econômica. De acordo com a Receita Federal, a instituição foi criada com a finalidade de potencializar os ganhos dos taxistas associados.

Responsável pela notícia: Núbia Damasceno.