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Informativo  411, ano de 2024

GOVERNO PROPÕE VERSÃO REDUZIDA DO PERSE


Conforme o site de notícias JOTA, no dia 05/03/2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal está planejando encaminhar um projeto de lei para implementar uma versão mais concisa do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

De acordo com o ministro, a intenção do governo é reduzir o programa para níveis mais gerenciáveis, com compensações adequadas, concentrando-se especificamente nos segmentos afetados pela pandemia que ainda não experimentaram uma recuperação satisfatória e que "demandam atenção especial"

Segundo Haddad, os custos do Perse para os cofres públicos foram de R$ 10 bilhões em 2022 e R$ 13 bilhões em 2023, respectivamente, superando as estimativas iniciais de R$ 5 bilhões por ano. O Ministro também apontou indícios de que empresas que não pertencem aos setores beneficiados ou que não estavam ativas durante a pandemia possam ter aderido de forma fraudulenta ao programa.

O Perse não é o único ponto da MP 1.202 que o governo decidiu alterar. Na semana passada, após pressão dos parlamentares e do setor produtivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou trechos da medida que previam a reoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. O governo optou por enviar esse ponto separadamente para análise do Congresso por meio de um projeto de lei.

Responsável pela notícia: Pedro Henrique Oliveira Reis

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