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A OAB/RJ formulou pedido para que o TJRJ apresente resposta formal sobre o aumento das custas processuais no Estado, tendo em vista os valores exorbitantes cobrados, o que tem restringido o acesso dos cidadãos à justiça e dificultado a prática da advocacia.

O pedido surgiu a partir da campanha “A Justiça custa um absurdo”, liderada pela vice-presidente da seccional e presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, e tem como fundamento os reajustes estabelecidos pelo Tribunal do Estado, o que evidentemente configura violação do direito de acesso à justiça (art. 5º, XXXV, da Constituição Federal) e aflora a “sanha arrecadatória” do Poder Judiciário do Rio de Janeiro.

Eventuais dúvidas ou questionamentos acerca do tema podem ser esclarecidos junto à equipe da ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

Responsável pela notícia: Gabriela Salman Macedo