Informativo 424, ano de 2024
JOTA: VICE-PRESIDENTE INSTITUCIONAL DA MULTIPLAN PONDERA SOBRE CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA AO SETOR DE SHOPPING CENTERS
De acordo com o canal Jota, o vice-presidente institucional da Multiplan, Vander Giordano, afirmou que, com a reforma tributária, a taxa de alíquota da indústria de shopping centers passará para um 'percentual muito discrepante da realidade', podendo prejudicar demasiadamente o setor, que vem se reconstruindo gradativamente após os efeitos da pandemia.
Segundo Giordano, a necessidade de um regime diferenciado para o referido setor é plenamente reconhecida. Entretanto, a taxa de 20% caracteriza um aumento desarrazoado, sobretudo considerando que, de acordo com a análise dos gastos com locação e demais atividades existentes ao longo da cadeia de consumo, o produto final sairia evidentemente mais caro para o consumidor.
Quanto à questão do redutor do ajuste, ressaltou que foi fixado um prazo muito extenso para deduzir o preço de locação (360 meses), de modo que 'o empreendedor apenas poderá deduzir o valor do empreendimento, cuja construção já foi creditada de IBS e CBS, em 30 anos'.
Ademais, Giordano acrescentou que muitas lojas estão inseridas no Simples Nacional, não sendo esclarecido se a regra se aplicará a esses lojistas. Destacou, por fim, que a indústria de shopping centers é um setor que 'nunca foi contemplado por regras de incentivo e que emprega muito no país”.
Responsável: Luiz Felipe Teixeira