Informativo 441, ano de 2024
Tributação no Brasil: Conflitos entre Fisco e Contribuintes Atingem 75% do PIB.
Segundo o canal Conjur, o Núcleo de Pesquisa em Tributação do Insper apurou que as disputas tributárias entre contribuintes e o fisco no Brasil equivalem a 75% do Produto Interno Bruto (PIB), superando o valor de mercado das 371 empresas listadas na bolsa de valores de São Paulo.
Além das inúmeras disputas administrativas e judiciais que envolvem Estados, Municípios, a União, empresas e pessoas físicas, o tempo de tramitação processual é um fator relevante para esses números: o julgamento de processos tributários federais, considerando tanto a via administrativa quanto a judicial, demora, em média, 16 anos.
Responsável pela notícia: Júlia Faria.