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Em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) diversos estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis, são eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.

A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), em consonância com a decisão do STF, proferida pelo Ministro André Mendonça, que determinou que as alíquotas do ICMS cobradas sobre os combustíveis sejam uniformes em todos o país.

Estados como Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro editaram decretos que determinaram a aplicação da alíquota de 18%, o que pode representar uma grande redução de preço ao consumidor final.


Responsável pela notícia: Mariana Ferreira