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O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Tema 756, no qual irá analisar o princípio da não cumulatividade do PIS e da Cofins. O Recurso Extraordinário de nº 841979, seguido pelo tema mencionado, foi considerado o de maior risco de repercussão financeira, com projeção de impacto de R$ 400 bilhões sobre os cofres da União, sendo discutido principalmente o conceito de insumo para fins de creditamento de PIS e Cofins.

Responsável pela notícia: Clarice Dumont Fabrini